Brasília - Comportamento

Brasilia, o sonho acabou?
um pouco de história

O nível de degradação moral que nos é apresentado diariamente em cadeia nacional chegou a tal ponto que hoje, ao invés de pensarmos propositivamente uma cidade melhor, estamos cobrando dos nossos políticos posições éticas e moralmente aceitáveis, condições essas que acredito serem imprescindíveis para que um cidadão esteja em sociedade e, mais ainda, representando uma sociedade.


Brasilia, a capital de todos nós, criada por Juscelino Kubitschek, Lucio Costa e Oscar Niemeyer, num dos momentos mais profícuos da nossa nação e idealizada para nos incluir no ‘primeiro mundo’, transformou-se na vanguarda do atraso, onde o que se pratica é o coronelismo de asfalto, numa triste contradição dela própria. A sua arquitetura primorosa e arrojada contrasta com uma prática polítca só imaginada nos grotões mais atrasados do país: roubos, enriquecimento ilícito, voto de cabresto.

Enquanto no nordeste ainda hoje são dados chinelos e dentaduras, aqui a doação foi muito mais pomposa: ‘na terra de ninguem’ distribuíram-se de forma criminosa terras . Diga-se de passagem, uma farta distribuição de lotes sem planejamento urbano algum, tão somente ocupação do espaço.

Devemos ter em mente que o que se dizia, o que se propunha, era que Brasília seria referência e poderia orientar o crescimento regional, estabelecendo vetores de expansão que viriam de dentro para fora. Ao contrário do que foi um dia idealizado, o que se tornou realidade e pode ser absurdamente observado diz de um crescimento regional desordenado, diretamente atingido pelas pressões de ordem econômica e social que vêm do chamado Entorno do Distrito Federal. Esse entorno se constitui de um conglomerado de 19 cidades de Goiás e três de Minas Gerais que ficam nas proximidades de Brasília e têm determinado a qualidade de vida dos moradores da cidade. Os vetores, desse modo, foram invertidos. Brasília ficou refém de uma contínua invasão que tem refletido, de modo lastimável, na qualidade de vida de todos os que escolheram essa cidade como moradia.


Quanto ao plano original de Lucio Costa, Brasília teria 600 mil habitantes no ano 2000, quando então começariam a surgir as cidades-satélites. Fora do papel, a primeira delas, Taguatinga, teve de ser criada para abrigar operários em 1958, antes mesmo de a capital ser inaugurada. Hoje são 30 regiões administrativas ao redor do plano piloto, a maioria delas não planejada e, por isso mesmo, cheias de problemas.
No fim dos anos 1980, ainda era possível distinguir a fronteira que delineava a cidade planejada, na transição do concreto e do asfalto para o verde pardacento das árvores baixas e tortas do cerrado. Até pequenas matas ciliares havia, principalmente nos Lagos Sul e Norte. No período de pouco menos de duas décadas, porém, as invasões de terras e a ocupação urbana desordenada ameaçam colocar Brasília no caos.
O processo de degradação foi patrocinado, principalmente, pelo Poder Executivo. Durante quatro mandatos foram distribuidos 180 mil lotes, criando as cidades-satélites de Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo 1 e 2, Itapuã e Estrutural, além de inchar outras que já existiam, como Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho, Planaltina e Paranoá. Em menos de uma década a capital recebeu 1 milhão de migrantes. Embora questionada pelo Ministério Público, a criação das novas cidades ou expansões foi aprovada pela Câmara Distrital.
Como consequência, o que existe na atualidade é uma divisão da cidade em espaços dormitórios e espaços produtivos. Isso porque 70% dos empregos oferecidos estão no Plano Piloto, que tem população correspondente a apenas 14,5% dos 2,4 milhões de habitantes do Distrito Federal. De manhã a cidade é invadida; no final da tarde, todos vão embora.
A princípio, a doação de terrenos ocorreu para remover pelo menos 60 favelas que ocupavam todos os cantos do Plano Piloto: das proximidades do Palácio do Planalto às margens de rodovias. Mas a distribuição de terrenos acabou atraindo outros migrantes, que começaram a formar novas favelas ou reocupar as antigas. Mais tarde, eles também receberam seus lotes. De forma capenga, e com reflexos econômicos e sociais dramáticos, resolvia-se a situação da população de baixa renda. A classe média, por sua vez, começou a ficar imobilizada, ainda buscando saídas possíveis de moradia. Isso porque os preços dos imóveis no Plano Piloto e nos Lagos Sul e Norte começaram a ficar inacessíveis. E, assim, nos últimos 15 anos armou-se um pacto de silêncio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que permitiu o surgimento do maior processo de grilagem de terras públicas de que se tem notícia.

O desrespeito ao Plano Diretor foi só uma “conseqüência natural”, uma reação à inexistência de uma política de expansão urbana por parte do governo. Sem nenhuma repressão, 387 condomínios ilegais foram registrados em Cartórios de Notas - e não nos de Imóveis -, permitindo à classe média avançar sobre capoeiras e macegas, nascentes e córregos. Lotes foram comprados por R$ 10 mil ou R$ 20 mil, os mais caros por R$ 30 mil, enquanto os poucos que ainda restavam nos Lagos Sul e Norte custavam em torno de R$ 200 mil. Um apartamento de três quartos no Plano Piloto, com 120 metros quadrados, era vendido por volta de R$ 600 mil; casas de 160 m2 valiam R$ 1 milhão. Nos Lagos, casas de 300 m2 chegavam a R$ 2,5 milhões. No meio da especulação imobiliária surgiram, na marra, novos bairros levantados à base do facão, machado e tratores em terras públicas, griladas ou, quando em áreas privadas, parceladas ilegalmente. Hoje, 400 mil pessoas moram nesses condomínios, mas nem 10% deles foram legalizados. "A agilidade, capacidade operacional e articulação da grilagem é muito superior à capacidade de fiscalização e de resposta do poder público", concluiu um relatório da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em 2002, na tentativa de levar o problema ao Poder Legislativo.
Diante disso tudo, não seria mais necessário dizer da existência de um enorme prejuízo ambiental. Segundo o governo de Brasília, 54,2% dos loteamentos irregulares foram constituídos em áreas de proteção ambiental. A ocupação desordenada provocou o esgotamento de mananciais e foi sepultado o plano de se fazer no Rio São Bartolomeu um lago maior que o Paranoá. O Lago do São Bartolomeu, que teria 50 quilômetros quadrados de extensão, com água em profundidade média de 20 metros e volume perto de 700 milhões de metros cúbicos, garantiria o fornecimento de água para Brasília até 2100. Mas sem ele, daqui a 10 anos, a Companhia de Águas e Esgotos de Brasília terá de buscar água a 120 quilômetros de distância, na represa da Usina de Corumbá 4, já no Estado de Goiás, e sem garantias de boa qualidade. Fala-se muito que a distribuição de lotes foi uma atitude criminosa. Mas a ocupação das nascentes do São Bartolomeu foi um crime muito pior.
A consequencia de tudo isso vem sendo sentida por todos nós, moradores e usuarios, ao longo dos anos: Brasilia, a cidade inventada por Lucio Costa, aos poucos vê seu ‘plano piloto’ ser descaracterizado: são puxadinhos, pousadas nas 700s, VLT. Sua qualidade de vida está comprometida, sem segurança, sem mobilidade urbana, sem políticas públicas que pensem a cidade a curto, medio e longo prazo, por exemplo.

"Quando fiz o Congresso, havia 80 deputados. Previ o dobro e, hoje, são 513.

Quando fiz o Palácio do Planalto, era para 200 funcionários. E está com 700."

Oscar Niemeyer



Brasília, o sonho não pode acabarReflexões
Pensando uma cidade melhor, ou, um sonho mais feliz de cidade.

Todos esses fatos desafiam cada um de nós a pensarmos uma cidade melhor, mais justa e sustentável.

Quem vive no Distrito Federal já percebe no seu dia a dia o que é fazer parte desse caos. Mas esse cidadão, muitas vezes, não sabe ou acha que não é de sua alçada saber, que está num caos proveniente de uma distribuição criminosa do espaço público. Isso faz com que Brasília já pense em revitalização, mal completados 50 anos.

Essa massa, formada por gente que chega em busca de oportunidades, espreme-se no trânsito, sufoca com a poluição, é tiranizada pela pressa e pelo medo da violência, pelas grandes e pequenas agressões diárias.
Esse cenário sombrio vem despertando a vontade de fazer alguma coisa para melhorar a vida na cidade.

Estamos próximos de mais uma eleição. Os fatos políticos mais recentes abalaram a credibilidade nas instituições públicas, colaboraram também para que o eleitor, o cidadão comum, não se entusiasme a participar mais ativamente. Faltam posturas inovadoras e inteligentes. As promessas são muitas, os setores da sociedade organizam-se em torno de candidatos. Muitas das propostas são impossíveis de serem realizadas. A maioria carece de embasamento técnico/financeiro e não vislumbram a cidade como um todo, tão pouco o seu contexto regional. São projetos pontuais para resolverem casos específicos, favorecendo grupos específicos.

Faz-se necessário, portanto, promover iniciativas que possibilitem a recuperação de valores sociais que visem o desenvolvimento sustentável, a democracia participativa e a ética. Se não formos tomados de um propósito de urgência em construir a cidade que queremos, continuaremos a estimular a chamada política do favor e da clientela. Frases como “o político rouba, mas faz” não pode ser o sustentáculo ético de uma sociedade que confia aos seus representantes públicos o exercício de bem legislar e zelar por nossas leis, defendendo idéias e projetos no parlamento e implementando políticas de interesse da sociedade junto aos órgãos do estado.



Conceitos e Projetos que defenderei
COMPROMISSOS:

O meu projeto gira em torno de três eixos:

.Preservação de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade
.Reforma Política
.Reforma Tributária

Compromisso com a.Preservação de Brasília, Patrimônio Cultural e Ambiental da Humanidade

.Defender a preservação do CONJUNTO URBANISTICO DE BRASILIA e o bioma CERRADO é a causa mais importante, o projeto mais completo com o qual um político pode comprometer-se hoje em dia. Defender a preservação de Brasília significa pensar Políticas Públicas sérias para a expansão urbana. Significa pensar a cidade e sua região para os próximos anos, a curto, médio e longo prazo, com propostas para a saúde, para a educação e cultura, para o meio ambiente, para segurança.

Aceitei o desafio de uma candidatura em um período difícil, onde existe um terrível abismo entre a sociedade e suas instancias representativas por acreditar que somente com a nossa participação promoveremos as mudanças necessárias

Dessa forma estou certa de estar contribuindo para levar a um numero maior de pessoas a mensagem sobre a importância em preservar nossos patrimônios coletivos, nossos maiores legados, que, como patrimônios da humanidade, passaram a pertencer a todos os homens e a todos os povos.

A criação de um CONSELHO TÉCNICO ao qual será incumbido de definir todos os recursos provenientes das emendas parlamentares do gabinete é um passo para a instalação de uma nova cultura institucional e democrática.


.PLANO DE METAS
Defenderei a criação de um Conselho Técnico com a participação de representantes da sociedade civil (Conselhos Comunitários da Asa Sul, Asa Norte e Centro) para elaboração de um plano de metas para o Distrito Federal, que pense a cidade a curto, médio e longo prazo. Tratando de questões vitais para o bom funcionamento de uma cidade, perfeita convivência das pessoas, e que nos afligem tanto: Saúde, segurança, cultura, educação, mobilidade urbana;

Com isso se pretende construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas, a fim de oferecer melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade. O objetivo é preservar Brasília e transformar o Distrito Federal e o entorno em uma região segura, saudável, bonita, solidária e realmente democrática;

Esse mesmo conselho opinará e fiscalizará orçamentos e ações do Executivo;

Com a criação desse Conselho teremos Valorização da cidadania e participação social – Cultura Cidadã;

.A aplicação de todos os recursos provenientes das emendas parlamentares do gabinete será definida por esse Conselho.

. Educação Patrimonial – Defenderei junto ao GDF que 50% de todos os recursos para publicidade sejam utilizadas em campanhas educacionais, e de divulgação da cidade em outros estados e países;
Defenderei ainda a obrigatoriedade do ensino de Educação Patrimonial nas escolas públicas e particulares de ensino médio em todo o DF;



Compromisso com a
Cultura

Fortalecer a ação do Estado no planejamento e na execução das políticas culturais;
Incentivar, proteger e valorizar a diversidade artística e cultural brasiliense;
Universalizar o acesso à fruição e à produção cultural
Ampliar a participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável;
Consolidar os sistemas de participação social na gestão das políticas culturais;

Compromisso com aEducação

Comprometimento com a implantação de políticas públicas educacionais que garantam, efetivamente, o direito da Educação de qualidade para todos e todas.
Entendo que a questão educacional ocupa lugar central dentre todas as urgências que se impõem à nação brasileira. A construção e implementação de um novo Projeto Nacional de Educação tem de ir além do tempo de um governo.

O enfrentamento do desafio constitucional de garantir o direito à Educação de qualidade para todos e todas e cada um dos brasileiros e brasileiras passa necessariamente pela implementação de medidas urgentes que possam não só consolidar os avanços alcançados, mas levar à construção de um Projeto Nacional de Educação capaz de tornar mais justa, sustentável e próspera a sociedade brasileira.




CompromissoRevisão do PDOT


Compromisso com a.Reforma Política

.Fim do voto obrigatório, adoção do voto facultativo
A classe política será obrigada a modernizar suas práticas e discursos de persuasão para se eleger, uma vez que o eleitor que vai votar, em um sistema de voto livre, é aquele que tem mais consciência da importância do seu voto.

.Voto Distrital
Defenderei a implantação do VOTO DISTRITAL puro: os estados e as cidades seriam divididos em distritos, e os eleitores escolheriam os candidatos apresentados em relações elaboradas pelos partidos. Todo o Congresso passaria a ser eleito de acordo com a vontade dos eleitores, em seus distritos. Esse sistema faz os parlamentares criarem raízes nos lugares onde vivem, passando a responder a um universo definido de eleitores, que podem cobrar resultados de um político que conhecem melhor. Já o voto proporcional, o sistema em vigor, estimula a eleição de deputados de opinião, que geralmente têm projetos nacionais e não distritais.

O voto distrital puro pode solucionar dois problemas. O primeiro é o custo cada vez maior das campanhas para deputados e senadores, que leva a um maior risco de corrupção. Por outro lado, o voto distrital puro melhora a própria compreensão, por parte dos eleitores, de como funciona a política de seu país. De acordo com pesquisas de institutos, como o Datafolha, de cada dez brasileiros, seis não se lembram em quem votaram para deputado federal logo após a eleição. Isso acontece pela falta de identidade entre os candidatos e os eleitores.

Essa é a essência da democracia: eleger representantes e exigir que eles exerçam essa representação com eficiência e decência. Mas como nada é perfeito, nem mesmo o voto distrital puro conseguiria evitar a eleição de políticos reconhecidamente ligados a esquemas de corrupção, nem apresentadores de TV e artistas aventureiros. Estes também poderiam ser indicados pelos partidos, no sistema de voto distrital. A informação, a educação e a consciência dos eleitores ainda constituem o melhor filtro numa eleição.


.Eleição direta para os Administradores Regionais no DF
Defenderei na Câmara Federal a PEC dos Administradores - projeto que tramita na Câmara e prevê eleição direta para Administradores Regionais no Distrito Federal . O projeto não implicará em autonomia financeira ou administrativa para as regiões do DF, apenas inclui a participação democrática na escolha dos administradores de cada região.

Estruturação da Administração Regional I -


Compromisso com a.Reforma Tributária
.Defenderei a redução da carga tributária para as pessoas físicas e empresas.

.Fiscalização das contas públicas – O governo deve promover urgentemente ajustes fiscais, cortando despesas, reduzindo a máquina estatal, melhorando a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade.




Se você desejar contribuir com sugestões ou críticas favor enviar para flaviaportela1551@gmail.com
Acesse: www.amigosdaflaviaportela.blogspot.com




PENSANDO UMA CIDADE MELHOR

Brasília, a nossa melhor invenção, nosso maior patrimônio. Patrimônio Cultural da Humanidade.
Seja mais um a protegê-la!

Uma boa idéia para Brasília!

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