Brasília do alto: espetáculo

O avião visto do alto

 

Foto feita da Estação Espacial - ISS

O jornal Correio Braziliense publicou a foto tirada nesta madrugada de quarta-feira (30/08), postada no Instagram (@sergeyiss) pelo autronauta russo Sergey Ryazansky, de 42 anos. A imagem foi captada a bordo da Estação Espacial Internacional, que realiza uma missão de seis meses no espaço para experimentos com nanosatélites na órbita da terra.

Na imagem é possível identificar a famosa forma do avião, que chamou a atenção do astronauta e o fez comentar na postagem enviada para seus mais de 86 mil seguidores na rede social. “A incrível cidade de Brasília. Vista de cima, a parte principal da cidade se assemelha a um avião, não é?”

Além de ser o engenheiro de voo da missão, o astronauta banca o fotógrafo registrando imagens de diversas partes do mundo. A estação está a uma altitude de 400km e dá uma volta em torno da terra a cada 90 minutos.

Menção honrosa

Esta imagem com certeza vai correr o mundo e fazer Brasília ainda mais conhecida. Um gesto como esse do astronauta valeria uma menção de agradecimento do GDF ou da Câmara Legislativa? Isso poderia dar mais repercussão internacional e potencializar o nome de Brasília no exterior?

Satélites

Um satélite é qualquer objeto que orbita ao redor de outro, que se denomina principal. Os satélites artificiais são naves espaciais fabricadas na Terra e enviadas em um veículo de lançamento. Os satélites artificiais podem orbitar ao redor de luas, cometas, asteroides, planetas, estrelas ou inclusive galáxias. Depois de sua vida útil, os satélites podem ficar orbitando como lixo espacial, até que reentrem na atmosfera terrestre, ou podem ser direcionados, através do uso de propulsores, ao espaço profundo.

Os satélites artificiais podem ser catalogados ou agrupados segundo sua massa, como mostrado abaixo:

Grandes satélites: cujo peso seja maior a 1000 kg;

Satélites médios: cujo peso seja entre 500 e 1000 kg;

Mini satélites: cujo peso seja entre 100 e 500 kg;

Micro satélites: cujo peso seja entre 10 e 100 kg;

Nano satélites: cujo peso seja entre 1 e 10 kg;

Pico satélite: cujo peso seja entre 0,1 e 1 kg;

Femto satélite: cujo peso seja menor a 100 g.

(Fonte: INPE - http://www.crn2.inpe.br/conasat1/nanosatt.php)

Estado de Emergência no DF

Defesa Civil declara estado de emergência no DF

Correio Braziliense - Arquivo - Internet

A Defesa Civil do Distrito Federal decretou estado de emergência por conta da baixa humidade do ar, causada pela seca comum nesta época do ano. Brasília completou no dia de hoje (30), cem dias sem chuva. Com o índice de humidade na faixa média de 11% no DF, foi atingido o estado crítico, que recomenda esse tipo de medida. (veja tabela abaixo).

Ontem (29), o menor índice foi registrado no Gama: 9%, com 32.7 de temperatura máxima. No Plano Piloto, a humidade do ar ficou em 14%, conforme informou Naiana Araújo, meteorologista consultora do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

A orientação da Defesa Civil é para os moradores se protegerem durante este período. Recomenda-se a suspensão de atividades físicas e trabalhos ao ar livre, como coleta de lixo e entrega de correspondência, entre 10h e 17h.

Apesar dos índices entre 10% e 15% aproximarem o DF da umidade registrada em desertos, como o do Saara, na África, por exemplo, Naiana Araújo, adverte que esta é uma comparação equivocada, pois apesar dos valores de umidade serem próximos, a população daqui sente muito mais, em função de uma não adaptação fisiológica natural, para quem convive há anos com essas condições climáticas.

Segundo a Defesa Civil, a Organização Mundial de Saúde (OMS) entende como "ideal" uma medição de 60%. Ambas as autoridades, no entanto, recomendam que se sigam as recomendações, porém, sem alarde excessivo, que possa vir a causar pânico entre a população.

De acordo com o Inmet, a previsão é de que as nuvens só voltem à capital na segunda quinzena de setembro (a previsão tem parâmetros apenas para 7 dias). Mas, o atual quadro de umidade deve ser atenuado já no fim de semana, quando ventos vindos do oceano em direção ao continente, tendem a deixar o Leste de Goiás (região do DF), com umidade média na casa dos 20%.

Índice histórico

Naiane Araújo explicou que, para efeito de aferição meteorológica, só são considerados como “índices históricos”, aqueles aferidos há 30 anos ou mais. Assim, o menor índice histórico de umidade registrado no DF, foi de 10% (2010). Isso por que, os estações meteorológicas, tanto do Gama, como de Águas Emendadas - que têm registrado os índices mais baixos do DF-, são unidades mais recentes.

VEJA ALGUMAS MEDIDAS RECOMENDADAS PELA DEFESA CIVIL:

1) Para as escolas recomendamos a suspensão da prática de atividades físicas, mesmo não sendo ao ar livre.

2) Aumentar a ingestão diária de líquidos (água, água de coco) independente de apresentar sede ou não (beber pelo menos 06 copos de água de tamanho médio);

3)  Evitar os banhos prolongados com água quente e o uso excessivo de sabonete, para não eliminar totalmente a oleosidade natural da pele;

4)  Pingar duas gotas de soro fisiológico em cada narina, pelo menos 6 vezes ao dia. Este procedimento evita o ressecamento nasal, diminuindo a ocorrência de sangramento;

5)  Evitar o uso de aparelhos de ar-condicionado, pois eles retiram ainda mais a umidade do ambiente;

6)  Trajar roupas adequadas às condições do tempo. Usar roupas leves e claras, e se possível de algodão;

7)  Fazer refeições leves, incluindo frutas e verduras sempre que possível;

Suspender exercícios físicos e atividades que atinjam grande esforço no período das 10h às 17h, ao ar livre. Neste período, a insolação e evaporação atingem seus índices máximos;

8)  Usar protetor solar, creme hidratante ou óleo vegetal em abundância para evitar o ressecamento da pele;

9)  Optar pelo uso de sombrinha ou guarda-chuva no período mais quente;

Sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol em áreas com vegetação;

10)  Recomendar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em ambientes fechados, entre 10 e 17 horas;

11)  Usar umidificador, ou colocar toalhas molhadas e bacias com água nos quartos durante todo o dia. Isso ajuda a manter o ambiente úmido;

12)  As crianças e os idosos são os que mais sofrem com a baixa umidade, pois as crianças estão com o organismo em formação, enquanto que os idosos são mais sensíveis a mudanças bruscas de ambiente. No entanto, o mal-estar causado pela baixa umidade pode ocorrer com pessoas de qualquer faixa etária.

Duvidas ou maiores Esclarecimentos - (61) 3362-1909 / (61) 3362-19

Violência contra a mulher

Violência contra a mulher no Centro de Brasília

Foto: Eco Brasília

Apesar do discurso do governo sobre a diminuição da violência no Centro de Brasília, essa ainda é uma questão muito discutida e contestada por boa parte da população.  O trecho de calçada que liga a Rodoviária do Plano Piloto ao Setor Comercial Sul (SCS), passando pelo Conic, foi um dos principais assuntos tratados em reunião do Conselho Comunitário de Segurança-Conseg realizada nesta terça-feira (29).

A distância não é tão longa, mas o local tem iluminação precária há anos. Segundo a prefeita do Conic e presidente do Conseg Brasília Centro, Flávia Portela, a preocupação maior é com as mulheres que trabalham no SCS e Conic. “São muitos os relatos de mulheres que precisam trabalhar até mais tarde, e já sofreram algum tipo de ameaça e até  assédio nesse trajeto. Nossa orientação é para que evitem andar sozinhas à noite e, caso aconteça algum delito, comuniquem imediatamente à autoridade policial”.

Segundo ,ainda, Flávia Portela, há um projeto de iluminação para essa área que transita há anos pelos gabinetes do governo, mas até agora nada da obra. “Já foi dito até que o recurso estaria aportado na CEB e o projeto pronto e aprovado”. As informações dadas pelos órgãos do GDF que atuam no processo são desencontradas, conforme concluiu a presidente do Conseg Brasília Centro.

Presença policial

O delegado titular da 5ª DP, Rogério Oliveira, responsável pela região disse em seu pronunciamento durante a reunião, que o processo colaborativo e integrado entre sociedade civil e gestores públicos é o mais importante para a diminuição da violência e acrescentou. “Nossa prioridade é o serviço de inteligência, pois é aí que se consegue os resultados mais expressivos”.

Tanto o delegado, como representantes da PM disseram que as ações de monitoramento e repressão têm sido realizadas por um contingente policial adequado. Ressaltaram, ainda, a necessidade do acompanhamento e cobrança por parte da população para suas demandas. O delegado finalizou sua fala afirmando que “em breve a sociedade terá uma ótima notícia, fruto de um trabalho meticuloso que estamos desenvolvendo”.

  

Aumento de casos de estupro

Brasília está entre as 5 capitais com maior número de casos de estupro no Brasil, sendo 89% das vítimas mulheres. A quantidade aumentou 28,2% aqui no DF este ano. O governo informou que possui uma rede integrada de atendimento às vítimas e que vem trabalhando com campanhas e demais políticas públicas para atenuar esse quadro. Fontes: (SSP- IBGE – FBSP) 

Contrastes

O governo tem programas e ações considerados por especialistas, até internacionais, como de grande relevância. No entanto, há situações na área de segurança, por exemplo, que têm apresentado contrastes entre teoria e prática.

“O programa do governo do DF Viva Brasília — Nosso Pacto pela Vida foi destaque no seminário do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que ocorreu no início do mês, em São Paulo. (Agência Brasília)

O programa criado em 2015 tem como meta reduzir os índices de criminalidade no DF. A intenção também é aumentar a confiança, promover a melhoria da prestação de serviços públicos e prevenir a violência nas áreas de vulnerabilidade social e criminal. (Agência Brasília)

Política pública para a mulher

A secretária adjunta de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Márcia de Alencar, presente na reunião como convidada para falar sobre políticas públicas para a mulher, após um breve resumo das atividades que vêm sendo desenvolvidas pelo GDF, convidou os membros do Conseg Brasília Centro, para evento alusivo aos 11 anos da Lei Maria da Penha, ocasião em que será apresentado o plano com as novas políticas voltadas para a mulher.

Reveja o que saiu na imprensa sobre o assunto

Segundo a Secretaria de Segurança, 45% dos estupros ocorridos em julho deste ano foram registrados em Brasília, Ceilândia, Samambaia e São Sebastião. “É sempre muito difícil para a polícia evitar crimes que acontecem no lar. Então, o trabalho tem que ser feito em conjunto com vários órgãos do governo”, aponta o comandante-geral da Polícia Militar, Marcos Antônio Nunes. (Trecho extraído do Jornal de Brasília – 04/082017)

Para a coordenadora de Política para Mulheres da Secretaria de Mulheres, Miriam Pondaag, os casos de estupro representam um problema cultural, mas o governo tem tomado ações. “Vamos começar uma campanha em Ceilândia, construída no próprio território com os jovens. Além disso, teremos uma oficina sobre o tema no festival Elemento em Movimento”, diz. (Trecho extraído do Jornal de Brasília – 04/082017)

Na ocasião o pronunciamento da Secretaria de Segurança ao Correio Braziliense foi o seguinte:  "Nós temos um número maior de registros do que um número de casos que de fato aconteceram. Ou seja, várias ocorrências feitas em julho deste ano se referem a estupros que ocorreram em períodos anteriores ao mês passado", ressaltou o titular da SSP-DF, Edval Novaes. (Correio Braziliense)

A coordenadora de Políticas para Mulheres da Secretaria de Trabalho,  Desenvolvimento Social,  Mulheres,  Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH), Miriam Pondaag, ressaltou que 65% dos casos de registro de violência sexual são de estupros de vulneráveis. Segundo ela, 70% dessas ocorrências acontecem em locais fechados, ou seja, na própria casa dos envolvidos, quando vítima e autor se conhecem. (Correio Braziliense)

Greve de ônibus

Juiz determina a volta dos ônibus

Foto: José Cruz - Agência Brasil / Arquivo

Rodoviários entraram em greve na madrugada desta segunda-feira (28) em todo o Distrito Federal. As garagens de todas as empresas amanheceram fechadas. Cerca de um milhão de passageiros usam os ônibus do DF por dia.

Por considerar a greve "precipitada e descabida", o GDF ingressou com uma ação contra o Sindicato dos Rodoviários, que foi recebida e deferida pelo Juiz Carlos Fernando dos Santos no final desta manhã. O magistrado determinou que os rodoviários terão de manter 100% de funcionamento das linhas nos horários de pico e 50% nos demais horários.

O juiz que estava na condição de plantonista, já encaminhou o processo nº 2017.01.1.045987-7 , para seguir o trâmite legal na 4ª Vara de Fazenda Pública do DF. O magistrado estipulou a multa no valor de  R$ 1 milhão,  em caso de descumprimento da decisão judicial por parte dos rodoviários.

Foto: José Cruz - Agência Brasil

Em nota o GDF falou sobre o assunto: "A categoria não cumpriu os requisitos básicos da lei de greve, como a realização de assembleia e a publicação de aviso de greve, o que também surpreendeu o governo. A categoria já está recebendo desde o mês de maio o reajuste referente à inflação, mas infelizmente quer ganhos reais que não refletem a realidade econômica do pais."

As empresas informaram terem sido pegas de surpresa e que os rodoviários receberam outra proposta de aumento de 4,5% no salário – mais reajustes relativos aos benefícios de alimentação (5%), plano de saúde (12%), odontológico (12%) e cesta básica (6%). A categoria não aceitou a proposta.

Segundo o sindicato, a mobilização é por tempo indeterminado, e até o horário desta postagem, não haviam ainda recebido a notificação. Há pelo menos um mês, a categoria tenta conseguir aumento salarial de 10%. Na época, os patrões concederam uma reposição de 4% – referente à inflação –, no salário e benefícios, que está sendo paga desde julho.

Foto: José Cruz - Agência Brasil

Justiça do Trabalho

As empresas de ônibus também acionaram a Justiça do trabalho para barrar a greve. E a decisão da desembargadora Maria Regina Guimarães, foi na mesma linha, a magistrada determinou que 100% da frota circule nos horários de pico.

Também estabeleceu que o sindicato seja proibido de obstruir as garagens e impedir, por qualquer meio, a circulação de veículos. A multa prevista é de R$ 150 mil em caso de descumprimento.

Mais Carros nas ruas

Com a paralisação, mais carros vão para as ruas do DF – inclusive de transporte pirata. O número de veículos particulares trafegando, que já aumentou, em consequência da queda em torno de 9% no número de passageiros, conforme dados da Secretaria de Mobilidade do DF (VEJA MATÉRIA), agora aumenta ainda mais.

Com a paralisação dos ônibus o fluxo de passageiros no Metro aumentou, segundo informações da empresa, que informou ainda sobre a normalidade do funcionamento dos trens.

P4 Cultural

O P4 Cultural desta semana abre espaço para um jovem talento brasiliense. Ele é TJ Fernandes, jornalista, ator, produtor, apresentador, humorista, em fim:  um grande comunicador, que se tornou um fenômeno nas redes sociais. Vamos curtir o clipping Melô do DF - primeira parte, produção que abriu as portas  do sucesso para Fernandes. Trata-se de uma sátira muito bem humorada mostrando as peculiaridades das cidades do DF. Quem ainda não viu, com certeza vai querer ver a segunda parte também. Quem já viu, vai rever e rir um pouco mais. Bom fim de semana. Divirtam-se!

Transporte coletivo no DF

Diminui o uso do transporte público no DF.

Foto: G1 - Internet

O transporte coletivo do Distrito Federal está entre os serviços públicos mais criticados por parte da população. Isso tem sido recorrente em várias avaliações e pesquisas efetuadas junto à população ao longo dos anos. O fato novo está em uma suposta diminuição no número de usuários, que teria sido apontado por uma pesquisa encomendada pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), realizada recentemente.

Segundo a Assessoria de Comunicação da NTU, a pesquisa é realizada há mais de 20 anos, e sua metodologia adota nove capitais brasileiras – Brasília não está entre elas - como modelos para se pesquisar e avaliar os números do transporte de passageiros no Brasil.

Os números apontam para uma diminuição média de usuários do transporte coletivo urbano da ordem de 15%. No entanto, conforme o presidente da Associação das Empresas de Transporte Urbano do DF (Transit), Barbosa Neto, os números em Brasília ficam na casa dos 9 a 10%. E ele ressalta: “É preciso considerar que esse número cresceu além da média local, em função da proibição do uso do Passe Livre Estudantil durante o mês de férias escolares (julho).

As empresas atribuem a queda ao aumento de carros nos últimos 20 anos. As companhias também afirmam que a elevação do custo de operação, transporte pirata, preço das passagens, insegurança e longo tempo de espera também são fatores que influenciaram o resultado.

A Secretaria de Mobilidade do DF (Semob), também confirma a diminuição com uma pequena margem de diferença: “Se comparado o período de agosto de 2015 a julho de 2016 com o mesmo período entre 2016 e 2017, a redução da demanda nos últimos doze meses foi de 7,83%”. A Semob informou ainda, que “o controle (do número de usuários) é feito através do registro de passageiros que passam pela catraca e os números são encaminhados ao banco de dados do Governo”. Perguntada sobre a média diária de passageiros a secretaria informou que: “ São 600 mil passageiros, que realizam cerca de 1,2 milhão  viagens diariamente”.

Quanto aos motivos da diminuição, a semob informou, por meio de sua assessoria: “A crise econômica do país e o alto índice de desemprego são os principais responsáveis pela redução da demanda, uma vez que interferem na dinâmica da mobilidade urbana das cidades. Além disso, algumas medidas adotadas pelo Governo de Brasília também contribuíram para essa redução, como o combate à fraude e a moralização do sistema. Neste ano, por exemplo, o Governo de Brasília suspendeu nos meses de janeiro e julho a utilização do Passe Livre Estudantil dos alunos que estavam de férias”.

Ponto do ônibus em Planaltina - Foto: JBr

Com relação à pirataria, o governo explica que os órgãos de trânsito estão “diariamente e em vários pontos da cidade”. Segundo a nota, “com a parceria da Polícia Militar, foram aplicadas 3.068 multas no primeiro semestre deste ano para condutores de transporte irregular". Informou, por meio de nota.

É fator de entendimento comum a necessidade de o setor público avançar mais, junto com a sociedade, na implementação de políticas mais efetivas de incentivo ao transporte urbano. Barbosa Neto, da Transit afirma: “ É preciso reverter a política nacional que acaba priorizando  o uso do transporte individual, em detrimento do transporte coletivo”.

Transporte coletivo – o diagnóstico

O presidente da Transit falou sobre diagnósticos do problema: “ Há vinte anos atrás a velocidade média dos ônibus era quase o dobro da atual; você vinha de Águas Claras, por exemplo, até o Plano em 20 minutos, hoje você leva 50 minutos no trajeto. Aumentou o número de carros e não se tem uma priorização efetiva dos veículos coletivos; o trânsito intenso impede a pontualidade dos ônibus; o tempo de permanência dentro do coletivo, causa desconforto; não se tem uma integração efetiva no sistema de transporte coletivo; o problema da segurança pública que causa temor aos usuários; entre outros fatores que precisam ser resolvidos para que o ônibus volte a ser atrativo à comunidade”.

Rodoviária do Plano Piloto - Foto: Brasília Atual

Perguntado se o número de coletivos no DF é suficiente, Barbosa respondeu: “É suficiente. Se você tivesse vias exclusivas; se você tivesse estacionamento público pago; se tivesse sistema de integração do transporte, você poderia oferecer um serviço de maior qualidade com o mesmo número de veículos que se tem hoje. É preciso também não se esquecer que o modelo de tráfego coletivo de Brasília é pendular: linhas muito longas e não constantes (o passageiro utiliza de manhã e à noite), nesse intervalo fica ociosa e, portanto, deficitária. É preciso estimular o sistema tronco-alimentador (integração de metro, ônibus, BRT etc).

BRT - Foto: Ronaldo Silva

Para Barbosa, a questão central, no entanto, é a falta de uma política de priorização efetiva do transporte coletivo: “ É inadmissível se ter um ônibus articulado que transporta 140 passageiros, competindo com um veículo transportando um único passageiro. O carro polui mais; o preço da gasolina aumentou menos que o óleo diesel nos últimos dez anos”.

Transporte coletivo – o futuro

Barbosa apontou algumas tendências mundiais como  caminho natural para o problema: “ Em Londres é proibido andar de carro no Centro da cidade; em Oslo, na Noruega, estão pensando em acabar com o uso do carro na próxima década, você tem a bicicleta, o metrô, o trem e o ônibus integrado. Essa é a tendência do mundo: na estrutura da cidade, é preciso priorizar o coletivo”. E profetizou: “Em um futuro próximo andar de carro vai ser tão cafona, como é hoje o hábito de fumar”.  E apresentou um dado curioso: “Só para se ter uma ideia, na cidade de Nova Iorque mais de 20% dos jovens com idade e poder aquisitivo para comprar carro, sequer têm habilitação”.

"Na Praia"

“Vamos a La Playa”, Brasília?

Boa parte dos frequentadores dos eventos do “Na Praia”, provavelmente nem sonhavam em nascer, quando a música “Vamos a La Playa”, do dueto italiano Righeira, se tornou um mega sucesso internacional, isso no ano de 1983. ( veja detalhes no fim da matéria).

O fato relacionado fica por conta do convite: Vamos ao “Na Praia”? Que novamente já pode ser feito com toda propriedade. Isso graças à reversão da decisão da Vara de Meio Ambiente que obrigava a festa "Na Praia" – realizada na orla do Lago Paranoá – a "respeitar a Lei do Silêncio" sob multa de R$ 2 milhões cada vez que o limite de 50 decibéis durante o dia, e 55 à noite fossem descumpridos. A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Sandra Reves Vasques Tonussi, da 2ª Turma Cível, é a responsável pela nova decisão publicada nesta quarta-feira (23).

Evento "Na Praia" - Foto: Bruno Soares

A magistrada, argumenta que o evento – que começou em 30 de junho e segue até 10 de setembro – "vem cumprindo" as determinações da lei e está "devidamente autorizado pelos órgãos públicos de controle e fiscalização". Ela ainda considerou exagerada a multa de R$ 2 milhões por descumprimento; valor é 100 vezes maior que o previsto pela lei. A decisão anterior previa ainda fiscalização semanal do Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

Este parece ser apenas mais um capítulo, do que pode vir a ser uma “batalha judicial” entre parte de moradores de localidades próximas e a empresa R2, responsável pelo evento. O fato novo é uma carta da Associação de Moradores da Vila Planalto, que empenha todo o apoio ao evento (veja reprodução abaixo)

Reprodução

Em argumentação técnica sobre o "Na Praia", a juíza contesta as justificativas do juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros de que o evento tem causado “incômodo” aos moradores de regiões próximas. A magistrada afirma ainda que o juiz não apresentou qualquer elemento que comprove infração por parte dos organizadores.

 Vamos a La Playa

Evento "Na Praia" - Foto: Fernanda Furtado

A música fala em radiação atômica, poluição e outras questões ambientais, mas de forma aparentemente sem nexo, e até despropositada. O curioso é que justamente os eventos do “Na Praia” têm sido reconhecidos por ações comprometidas com o que existe de mais atual e eficaz em termos de sustentabilidade. Como afirmou o cientista: “Os opostos se atraem”. Então é possível dizer: Vamos ao “Na Praia”? Ou aguardem cenas do próximo capítulo.

“Ao contrário do que aparenta (e do consenso de que a música tem nenhuma ou pouca profundidade), o conteúdo da canção é bastante sério e aborda o perigo dos testes nucleares subaquáticos com bombas atômicas, bem como a poluição das praias. A canção ficou na 53ª posição na UK Singles Chart, e ocupou as primeiras posições das paradas de sucesso em diversos países da Europa e América”. (Wikipédia)

Parcelamento de Salários

Câmara Legislativa com a missão de evitar parcelamento de salários

Foto: Kelly Almeida - Metrópoles

Câmara Legislativa recebe do governador Rodrigo Rollember (PSB) projeto para evitar parcelamento de salários. Medida valerá para servidores que ingressarem na carreira após a aprovação do projeto de lei. Proposta ainda cria previdência complementar.

Em entrevista concedida nesta quarta-feira (23), o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse que o parcelamento de salários poderá ser evitado se a Câmara Legislativa aprovar até o fim da próxima semana um projeto que cria um novo sistema de Previdência para os servidores.

Foto: Toninho Tavares- Agência Brasília

Com a medida o governo pretende economizar R$ 170 milhões por mês, que atualmente são destinados a  cobrir um rombo da Previdência – e garantir as aposentadorias em dia. Rollemberg foi pessoalmente entregar a PLC na Câmara Legislativa nesta tarde. O projeto vai tramitar com pedido de urgência.

O governador falou sobre a tramitação: “Se (a Câmara) aprovar até o fim da semana que vem, teremos condição de garantir o pagamento integral dos aposentados e dos servidores públicos.”

O caráter de urgência na votação de um projeto, pelo rito da Casa, exige a

assinatura de  oito deputados e aprovação em plenário por 16 dos 24 parlamentares. Caso isso aconteça, os distritais ficam autorizados a eliminar uma série de etapas, permitindo ao governador sancionar a nova lei até o fim deste mês.

 

Foto: Mídia Consulte

Projeto de Lei Complementar (aposentadorias)

A intenção do projeto é fazer com que o governo “economize” R$ 170 milhões por mês, que atualmente são pagos para cobrir um rombo que existe na Previdência – e garantir as aposentadorias em dia. A ideia central é unir dois fundos de pensão e, com isso, fazer com que um superavitário cubra o outro, deficitário. Segundo Rollemberg, essa medida pode resolver o problema "por alguns anos".

Outra preocupação do governo é com as novas regras da Previdência Social, 5,5 mil servidores deram entrada nos pedidos de aposentadoria em 2017. Em 2016, foram 4,5 mil funcionários.

Repercussão

Os sindicatos ainda não comentaram a proposta de unir os fundos de previdência mas, nesta terça, abriram fogo contra o anúncio do GDF de parcelar salários. O presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, disse que a categoria vai entrar na Justiça contra a ação adotada pelo governo, conforme já havia adiantado ao P4 Notícias, em entrevista concedida em 15/08. Leia a entrevista.

https://p4blognews.blogspot.com.br/2017/08/saude-publica.html

Gutemberg Fialho, presidente do SinMédico. Foto: TopTV - Arquivo

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista do DF, Edson de Castro, a medida divulgada preocupa os lojistas. “A nossa cidade é formada basicamente por servidores públicos. Se eles não têm pagamento, o comércio para de vender.”

De acordo com a entidade, desde que surgiu a notícia do possível  parcelamento de salários, na semana passada, o sindicato já contabilizou uma queda  nas vendas de 10% em relação ao mesmo período de 2016.

Parcelamento de salários

Caso haja o parcelamento de salários, professores, médicos, enfermeiros, analistas de políticas públicas e de gestão governamental, auditores de controle interno, auditores tributários e procuradores, formam o grupo que recebe mais de R$ 7,5 mil mensais, ele representa 22%, ou seja, 44.953, dos mais de 115 mil servidores do GDF (dado Portal da Transparência – DF).

O desafio do acordo

O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), disse que partindo de uma previsão otimista, “vai tentar colocar o texto em votação na terça (29) da semana que vem”. Apesar disso, ele reconheceu que o assunto é "polêmico", e que será preciso "construir consenso entre servidores".

Presidente da Câmara Legislativa, deputado Joe Valle. Foto: CLDF - Arquivo

Sobre os próximos passos, Joe Valle afirmou que a Casa vai se debruçar sobre o assunto e que, nesta quinta (24), se reunirá com os principais representantes dos sindicatos. “É a vida das pessoas que está em jogo.”

Outras medidas

O governador afirmou ainda que não está descartada a opção de privatizar alguma empresa do GDF. Nos bastidores, por exemplo, discute-se a privatização da CEB. "É importante que esse debate seja feito, mas isso naõ resolve o problema de imediato. Nosso problema é de curto prazo. Estamos aberto a fazer o debate, mas não estamos colocando o assunto neste momento."

Contingenciamento

A meta do governo é contingenciar R$ 544 milhões do orçamento do DF até o fim de 2017. Rollemberg enfatizou a necessidade de revisões em despesas e investimentos, fazendo com que as diversas secretarias atinjam uma média de 3% de redução em seus orçamentos, que será usado para garantir o caixa do GDF.

Foto: Blog Mais Comunidade

O contingenciamento, no entanto, não afetará o setor de Segurança Pública, que recebe recursos do Fundo Constitucional, nem repasses federais para a Secretaria de Saúde. Quanto ao orçamento da Saúde pago com verba do próprio GDF, o governo deu o adiantamento referente a um mês de salário para a pasta conseguir fechar o ano.

Justificativa

O governador defendeu a necessidade das medidas e enumerou uma série de motivos para que o Palácio do Buriti não consiga honrar a folha de pagamento em dia para todo o funcionalismo. Segundo Rollemberg, a arrecadação de 2017 foi menor que o previsto e, com isso, o DF acumula um déficit anual de R$ 1,6 bilhão. De acordo com as planilhas apresentadas, esse valor era de R$ 3,5 bilhões quando o atual governo assumiu, em janeiro de 2015.