Política Cultural

Pressão por Lei Orgânica da Cultura do DF

O Fórum de Cultura do Distrito Federal, movimento formado por diversos coletivos de artistas locais, promoverá amanhã, terça-feira (1º), uma grande manifestação em prol da aprovação da Lei Orgânica da Cultura – LOC. O evento está programado para começar às 14h, na Praça do Servidor, na Câmara Legislativa do DF.

Câmara Legislativa - CLDF

A Lei Orgânica da Cultura – LOC, é um documento que contém mais de 400 artigos sobre diversos aspectos da atividade cultural no DF, é uma proposta que foi discutida durante o Seminário de Cultura, realizado em fevereiro deste ano, e ainda está em processo de construção, em parceria com a Câmara Legislativa e a Sociedade Civil. A Lei tem a subscrição de 19 dos 24 deputados distritais.

Segundo um dos líderes do movimento, o músico e maestro Rênio Quintas, a mobilização se sustenta em três pilares fundamentais: a aprovação da LOC, que estava prevista para ocorrer antes do início do recesso parlamentar, mas que não teve ainda seu relator indicado; a proposta do pacto pela Lei do Silêncio (que os artistas preferem chamar de Lei de Convivência); e a volta da gestão do Fundo de Apoio à Cultura-FAC, para a Secretaria de Cultura (atualmente a gestão financeira está sendo feita pela Secretaria de Fazenda).

Ainda segundo Rênio, a classe artística aproveitou o mês de julho para se mobilizar: “Convocamos todos os artistas de todos os segmentos, para lutarmos pela garantia do fazer artístico na capital federal. O FAC é a política pública mais democrática e efetiva de que dispomos, e a LOC vai garantir a blindagem desse fundo, bem como ampliar as garantias para se poder produzir arte e cultura em Brasília”.

O FAC existe desde 1999, e nele é definida a aplicação de 0,3 %-- hoje, algo em torno do R$ 60 milhões--, da receita corrente líquida do GDF para investimentos em projetos culturais. Porém, desde que a gestão passou para a Secretaria de Fazenda, tem sido investido em torno da metade desse valor, segundo Rênio.

Com o evento e a manutenção das ações de sensibilização da comunidade e dos parlamentares para a causa, Rênio e a classe artística apostam na aprovação da LOC. “Estamos certos de que este é o momento adequado para usarmos todas as nossas energias na aprovação dessa lei”, completa Rênio. Ele acredita que o GDF pode não estar tendo o mesmo entendimento que artistas e parlamentares, e assim, não ter interesse que a LOC seja aprovada.

Entenda o caso FAC

Segundo Rênio Quintas, o governador Rollemberg utilizou seu poder discricionário para promover alterações na legislação e retirou a gestão financeira do FAC da Secretaria de Cultura. Com isso, mesmo o recurso estando garantido no orçamento, sua efetiva utilização fica sujeita à decisão do secretário de Fazenda. Que na prática, o referido recurso pode ser utilizado para outras finalidades, que não seja a atividade cultural.

Fim do recesso

A Câmara Legislativa retoma seus trabalhos também amanhã, (1º). Confira a agenda:

Terça-feira (1º), 14h, primeira sessão ordinária do semestre, além da manifestação cultural em prol da aprovação da Lei Orgânica da Cultura (LOC).

Terça-feira, 19 h, audiência pública sobre a situação fundiária de Planaltina, proposta pelo deputado Cláudio Abrantes (sem partido). O debate será realizado no Centro de Ensino Fundamental 2 de Planaltina.

Quarta-feira (2), 18 h, sessão solene alusiva ao aniversário do Recanto das Emas de iniciativa da deputada Telma Rufino (PROS), no auditório da Administração Regional da cidade.

Quarta-feira,19h, sessão solene em homenagem ao Dia do Taxista, proposta pelo deputado Chico Vigilante (PT). O evento acontece no plenário da CLDF.

Quinta-feira (3), sessão solene proposta pelo deputado Lira (PHS) em comemoração ao Dia Nacional de Benim, no plenário, às 19h.

Sexta-feira (4), 10h, homenagem ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, no plenário da Casa. A iniciativa partiu do deputado Robério Negreiros (PSDB).

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

Movimento Socioambiental

Brasília na rota do Lixo Zero

Em palestra realizada na noite de quinta-feira (27), para um grupo de aproximadamente 40 pessoas, entre especialistas em meio ambiente, empresários e gestores públicos, o presidente do Instituto Lixo Zero Brasil, Rodrigo Sabatini, selou o compromisso com o grupo em promover em Brasília a Semana Lixo Zero.

Brasília terá eventos Lixo Zero no próximo mês de outubro, entre os dias 20 a 29. Por iniciativa do Instituto Lixo Zero Brasil - ILZB, a sua unidade em Brasília promoverá em parceria com a comunidade local a Semana Lixo Zero e o Fórum Lixo Zero, compostos por múltiplas atividades voltadas à conscientização, promoção, educação e execução de ações, projetos e disciplinas com foco no desenvolvimento sustentável.

Os eventos são gratuitos e totalmente organizados e produzidos pela Sociedade Civil. O Estado pode e deve participar, mas segundo Rodrigo Sabatini, presidente do ILZB, o mais importante é a conscientização e mobilização da população.  “Esse é o primeiro passo para colocar Brasília na rota de uma futura certificação Lixo Zero. O caminho é longo, mas o conceito não é imediatista e muito menos utópico: é uma meta a ser seguida, que passa pela mudança gradativa de comportamento; algo a ser continuamente perseguido, assim como a diminuição da violência, por exemplo, só que talvez menos complexo”.

Brasiliatur.gov.br

Perguntado novamente sobre a questão da incredulidade de muitas pessoas quanto ao sucesso da missão, dada a sua dimensão e complexidade, ele foi categórico: “Nesse momento o mais importante é a qualidade e não a quantidade. Precisamos de elementos inovadores e transformadores”. Em seguida citou Margaret Mead: “Nunca duvide que um pequeno grupo de pessoas conscientes  e engajadas possa mudar o mundo. De fato, sempre foi assim que o mundo mudou”.

Sabatini ressaltou que toda a metodologia aplicada nos projetos Lixo Zero se baseia na pedagogia da autonomia, no qual as pessoas tem total responsabilidade para resolver um problema que é inerente de cada um, no caso o lixo. E deixou sua mensagem para a população de Brasília: ‘Nós estamos na capital do país, e se vamos fazer uma limpeza ética no Brasil, que comece revendo a nossa responsabilidade com a questão do lixo, e que sejamos éticos também para com o planeta, a sociedade e a comunidade como um todo. Acho que o exemplo tem que partir da população”.

Ainda segundo Sabatini, o conceito Lixo Zero existe há pelo menos 40 anos, e vem se desenvolvendo e se espalhando pelo mundo todo. No Canadá, por exemplo, é crime misturar lixo orgânico e reciclável. São Francisco, nos Estados Unidos, é muito avançada no conceito Lixo Zero, e Florianópolis é o nosso melhor exemplo e modelo a ser seguido aqui no Brasil. Tudo a seu tempo, arrematou.

BAIXE O MANUAL LIXO ZERO: https://pt.slideshare.net/JuventudeLixoZero/manual-lixo-zero-por-juventude-lixo-zero-brasil

Projeto Sociocultural

Reciclando Sons: uma obra de superação

No próximo dia 2 de agosto, terça-feira, o projeto Reciclando Sons completa 16 anos de existência. O sonho da maestrina Rejane Pacheco, de tornar a música clássica mais acessível às classes menos favorecidas, encontrou seu tom ideal no coração de uma das localidades mais carentes de Brasília: Cidade Estrutural. Hoje, a iniciativa sociocultural continua sendo uma melodia executada com muito sacrifício, amor e trabalho, regida por uníssono coro: “Ajudem a manter o projeto”.

Foto: You Tube.com

Desde 2001, a comunidade da Estrutural, é testemunha de uma revolução cultural e educacional. Criado pela musicista Rejane Pacheco, o Instituto Reciclando Sons (IRS) – uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) – utiliza a música como instrumento de educação, ressocialização, geração de renda e inclusão social de crianças, adolescentes e famílias da área erguida sobre o maior depósito de lixo da América Latina: O Lixão da Estrutural.

O nome Reciclando Sons surgiu do trocadilho que remete à principal atividade econômica que deu origem à Cidade Estrutural, quando ela era apenas uma favela: a reciclagem de lixo.

Com a ajuda de empresas e voluntários, Rejane comprou instrumentos e adaptou uma metodologia inovadora para ensinar música. O trabalho que começou com 22 crianças já atendeu mais de dois mil alunos nos seus 16 anos de história, além de formar a orquestra e o coro jovem e infantil Reciclando Sons.

O IRS compõe hoje o Banco de Tecnologia Social (BTS) da Fundação BB, que é uma base de dados com ações inovadoras reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. Link para o BTS: http:// no Disbit.ly/19aZy3f.

Foto: You Tube. Com

O Grupo já se apresentou em vários eventos no Distrito Federal, e o trabalho já foi notícia na imprensa nacional, em veículos como Jornais O Globo, Correio Braziliense, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília; TVs Globo, Globo News, Record, SBT, Justiça, Câmara dos Deputados, TV Brasil, CMN; Rádios EBC, Câmara; Sites G1, R7, Câmara dos Deputados; Revistas Fibra, Fiat do Brasil e acadêmicas diversas.

AJUDE O INSTITUTO RECICLANDO SONS

https://www.vakinha.com.br/vaquinha/instituto-reciclando-sons-nova-sede#sidr

https://goo.gl/Xu10ex

Política Ambiental

Brasília recebe palestra sobre Lixo Zero

Será realizada amanhã (27), entre 18:30 e 20:00h, no auditório do PPG-FAU( subsolo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo), na UNB, a palestra “Os Desafios do Lixo Zero no Brasil e no Mundo, e como se tornar Lixo Zero”, proferida pelo engenheiro Rodrigo Sabatini, fundador e presidente do Instituto Lixo Brasil- ILZB e diretor do Zero Waste International  Alliance – ZWIA.

Lixo Zero é muito mais que uma simples expressão, trata-se de um conceito; uma meta a ser seguida, quando se fala em desenvolvimento sustentável. O blog P4 Notícias apoia integralmente esse projeto, que consiste no máximo aproveitamento e correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos e a redução – ou mesmo o fim – do encaminhamento destes materiais para os aterros sanitários e\ou para a incineração.

Brasília está nesse rumo? Esta é uma das questões que certamente serão abordadas. Mas Sabatini falará ainda sobre o Fórum Municipal Lixo Zero a ser organizado em Brasília, além da Semana Lixo Zero (com eventos em todo Brasil), e que pela primeira vez terá sede em Brasília, evento este, programado para o próximo mês de outubro.

Seguramente inspirado no axioma de Lavoisier: “Na natureza tudo se transforma”, podemos também dizer, que Lixo Zero é um conceito de vida (urbano e rural), no qual o indivíduo e consequentemente todas as organizações das quais ele faz parte, passam a refletir e se tornam conscientes dos caminhos e finalidades de seus resíduos antes de descartá-los.

Para Sabatini, que viaja pelo Brasil e exterior pesquisando, proferindo palestras e difundindo o conceito Lixo Zero, o maior problema do ser humano é associado ao comportamento. Não se pode mais simplesmente jogar as coisas no lixo, é preciso se fazer o encaminhamento das mesmas de forma correta.

E ele acrescenta: “As pessoas devem ser agentes de mudanças. A mudança do mundo não pode ser feita sozinha por um indivíduo. Para mudar o mundo é preciso de novos profissionais e educadores que mudem o processo do sistema que está na sociedade”.

 “O futuro nos leva para o lixo zero, para a economia circular, para a reutilização total, por isso, precisamos de profissionais que pensem em mudar o processo de produção, mudar o conceito do produto e a aplicação dele, ou seja, remodelar o sistema”, diz o engenheiro civil.

Serviço

Instituto Lixo Zero Brasil

O Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) é uma organização da sociedade civil autônoma, sem fins lucrativos pioneira na disseminação do conceito Lixo Zero no Brasil. Fundado em 2010, O ILZB representa no Brasil a ZWIA – Zero Waste International Alliance, movimento internacional de organizações que desenvolvem o conceito e princípios Lixo Zero no Mundo.

Rodrigo Sabatini

Rodrigo Sabatini é Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atualmente é presidente do Instituto Lixo Zero Brasil e diretor da  Zero Waste International Alliance.

P4 Notícias - Institucional

Direto de Brasília - P4 NOTÍCIAS

Políticas Públicas e Participação Popular

Reforma política

“Emenda Lula” aquece discussão sobre reforma política

Foto: Reforma Política - GGN

Um dos tópicos mais polêmicos que estão sendo incluídos no texto da reforma política, pelo seu relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), diz respeito à ampliação do prazo de 15 dias para oito meses, no qual o candidato não poderá mais ser preso antes do dia da eleição. O dispositivo que se tornou conhecido como “Emenda Lula”, na verdade, poderá beneficiar centenas de políticos que estão nas malhas da justiça.

A proposta é alterar o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes da eleição, a medida quer impedir que candidatos sejam presos até oito meses antes das eleições. Caso seja aprovada, a medida já valeria para as próximas eleições.

O assunto não é novo, mas há poucos dias da volta dos parlamentares após o recesso, o tema está esquentando e provocando uma grande movimentação entre líderes de partidos, isso porque, a intenção de Vicente Cândido é colocar o relatório em votação na primeira semana de agosto. A assessoria do deputado informou que ele não irá se pronunciar sobre o assunto por enquanto.

Relembre o assunto 

Segundo o UOL, o texto foi modificado no complemento de voto divulgado na última quinta-feira (13), um dia após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), negou que a proposta apelidada de "Emenda Lula" vise beneficiar o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. "Essa é uma proposta não é para Lula, e sim para todos os candidatos. “Para dar uma maior segurança ao processo eleitoral", afirmou... –  Reveja a reportagem em:

https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2017/07/15/emenda-lula-quer-impedir-candidatos-de-serem-presos-ate-8-meses-antes-das-eleicoes-diz-jornal.htm?cmpid=copiaecola

Cultura

Cinema candango de olho no Troféu Câmara Legislativa

Serão conhecidos até o próximo dia 9 de agosto, os concorrentes ao Troféu Câmara Legislativa do DF 2017, evento que acontecerá durante o 50º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. A comissão formada por cinco especialistas iniciou esta semana a avaliação dos 86 inscritos (12 longas e 74 curtas), de onde sairão os postulantes aos prêmios, que este ano, totalizam R$ 240 mil.

Chegando à sua 22ª edição, a iniciativa visa premiar a produção audiovisual brasiliense durante o Festival, que este ano acontecerá entre os dias 15 a 24 de setembro. O conjunto com os trabalhos selecionados, terá no máximo 600 minutos de exibição, e serão apresentados gratuitamente na Mostra Brasília entre 18 e 22 de setembro, no Cine Brasília, local do Festival.

O Troféu Câmara Legislativa foi criado em 1996 com o objetivo de prestigiar os cineastas brasilienses e incentivar novos talentos. Este ano o número de inscritos foi recorde. O melhor filme de longa metragem receberá R$ 100 mil, enquanto ao melhor longa eleito pelo júri popular caberá R$ 40 mil (veja abaixo a premiação completa).

Por iniciativa do Comitê Gestor do Troféu, composto por servidores da Casa, os filmes vencedores das 22 edições deverão ser apresentados em mostra itinerante, que irá percorrer outras cidades do DF. Outra novidade deste ano fica por conta de uma parceria entre a CLDF e a UNB, que irá promover debates sobre os filmes exibidos entre participantes, estudantes e público em geral. As ações visão ampliar e promover a produção da sétima arte no DF.

A comissão de seleção que definirá os filmes concorrentes à 22ª edição do Troféu Câmara Legislativa do DF é formada por Denise Caputo, jornalista e cineasta; John Howard Szerman, cineasta; Santiago Dellape, jornalista e cineasta; Sergio Bazi, crítico e curador de mostras de cinema; e Wanderlei José da Silva, coordenador de mostras e festivais.

Prêmios do Júri Oficial

a) Melhor Longa-metragem: R$ 100 mil

b) Melhor Curta-metragem: R$ 30 mil

c) Melhor Direção: R$12 mil

d) Melhor Ator: R$ 6 mil

e) Melhor Atriz: R$ 6 mil

f) Melhor Roteiro: R$ 6 mil

g) Melhor Fotografia: R$ 6 mil

h) Melhor Montagem: R$ 6 mil

i) Melhor Direção de arte: R$ 6 mil

j) Melhor Edição de som: R$ 6 mil

I) Melhor Trilha sonora: R$ 6 mil

Prêmios do Júri Popular

a) Melhor Longa-metragem: R$ 40 mil reais

b) Melhor Curta-metragem: R$ 10 mil reais

Fonte:  Coordenadoria de Comunicação Social - CLDF

Cultura

CONIC EM TARDE DE CALIBAN

No melhor estilo diversão e cultura na hora do almoço, hoje (20/07), a comunidade do Conic e as pessoas que circulavam pelo local, das 12:30 às 14:00h, foram comtempladas com o espetáculo “Calibam  A Tempestade de Augusto Boal”, da companhia “Ói Nóis Aqui Traveiz”, patrocínio do SESC e apoio da Prefeitura do Conic.

A prefeita do Conic, Flávia Portela, contou que o evento é mais uma iniciativa em prol da cultura, atividade tradicional no Setor de Diversões Sul. Explicou que o “Projeto de Revitalização do Centro de Brasília” -- uma iniciativa do Conselho de Segurança Comunitária do Centro – Conseg --,  que se encontra em fase final de avaliação pelo GDF, deverá propiciar melhores condições para desenvolver e ampliar as diversas iniciativas socioculturais propostas pela comunidade para o local.

E ela enfatiza: “A ocupação dos espaços do Conic com a cultura não é nenhuma novidade, a Prefeitura já incentiva esse tipo de evento há anos. O que nós precisamos para poder manter a frequência desses eventos, é o apoio das autoridades ao nosso calendário cultural, que sempre propomos, mas raramente temos sido atendidos”.

Condôminos e membros da comunidade local, como Silvia Rodrigues, dona da loja Fax Service e Paulo Alves, administrador do edifício Miguel Badya, faziam coro ao comentário de Roberto, tesoureiro da Federação Brasileira de Teatro - FBT: “É esse tipo de espetáculo que o Conic precisa de volta, e que é a cara daqui. Isso sim é cultura! O espetáculo “Caliban A Tempestade de Augusto Boal” foi visto por mais de trezentas pessoas, em 1 hora e meia de apresentação. Ele acontece novamente amanhã às 12:30h, na praça interna do Conic.

Foto: Pedro Isaias - Divulgação

 Sinopse do espetáculo

Para dar continuidade à pesquisa de teatro de rua, o Ói Nóis escolheu a versão de Augusto Boal de A Tempestade. Ele apropria-se da peça de Shakespeare e do pensamento do cubano Retamar para questionar a exploração da América do Sul pelo colonialismo europeu e para discutir a postura neocolonialista dos Estados Unidos.

A figura de Caliban em A Tempestade, de Boal, ratifica a fundação mais firme de uma representação voltada para as margens. Falar em Caliban como símbolo de nossa identidade e do teatro latino-americano, nos leva a explorar novas sendas, novas categorias e a possibilidade de pensar e fazer teatro de outro modo. Implica em tornar visíveis as inumeráveis contradições e complexidades que configuram as sociedades contemporâneas marcadas pela ferida colonial.

Para o Ói Nóis Aqui Traveiz, encenar “A Tempestade de Augusto Boal” é gerar outros discursos, histórias e narrativas, produzir e reconhecer outros lugares de enunciação. Caliba é a reivindicação da legitimidade do “diferente”.

Gênero: Teatro de Rua/ Teatro épico

Classificação etária: Livre para todos os públicos

Duração: 1h30min

HISTÓRIA DO CONIC - PARTE 1

Política Educacional

CRISTÓVAM BUARQUE E O EDUCACIONISMO

O senador Cristóvam Buarque (PPS-DF), participa do Programa Roda Viva, e concede uma das entrevistas mais interessantes e realistas dos últimos tempos. Um bate papo franco. Vale a pena conferir: https://www.youtube.com/watch?v=v2LOY2w9smc

O senador Cristóvam Buarque defende o Bolsa Escola como principal política pública para a verdadeira transição do Brasil rumo ao desenvolvimento social pleno. Ele defende ainda a Reforma Trabalhista com algumas ressalvas, e o acréscimo de um período por ano para o trabalhador se reciclar e estudar, isso além do período normal de férias.

Diz que para ele não existe esquerda velha; tudo que é velho é direita. Afirma que há parlamentares classificados como de “direita”, mas que possuem discurso e ações muito mais progressistas que muitos que se proclamam de esquerda. Fala sobre eleições, e diz que colocará o seu nome à disposição do partido para concorrer a presidente em 2018, mas afirma que não irá participar de nenhum “toma-lá-dá-cá”.

Confira dois trechos da entrevista:

“Marx dizia: Tudo que é sólido se desmancha no ar. Só que naquela época, ele achava que necessitava décadas para isso acontecer. Agora se desmancham no ar todo o tempo. Aliás, até mandato de parlamentar devia ser meio intermitente. Não faz sentido no tempo em que eu me comunico com o eleitor a cada dois segundos, ter um mandato de oito anos. Os mandatos têm que ser móveis conforme o povo quer”.

“Educador é aquele que cuida da sala de aula, de como tornar a sala positiva e eficiente. O educacionista é aquele que cuida de todas as salas de aula, é o lado político da educação. Eu me considero um educacionista, pois defendo a escola de qualidade igual para todos; ela tem diferenças conceituais, mas a qualidade é igual”.

Segurança Pública

Entrevista exclusiva com o coronel 

Leonardo Sant'anna, subsecretário de 

Operações Integradas da Secretaria de 

Segurança Pública do Distrito Federal

Modelo e estratégias na Segurança Pública

Programa Pacto Pela Vida

Conselhos de Segurança Comunitária - CONSEG

Eventos Temporários na Mira da SSP-DF

Novo Manuel de Avaliação de Eventos

Segurança Pública

EVENTOS NA MIRA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA

No linha da Operação Habite-se, que investiga a emissão ilegal de documentos por parte de agentes públicos - caso antigo e também conhecido como “Máfia dos Alvarás”-, a Secretaria de Segurança Pública está  preparando um instrumento para dar mais critério e transparência na emissão dos alvarás  de eventos concedidos pelas Administrações Regionais.

Foto: feriadopessoal.com

Esta semana a Polícia Civil deflagrou a Operação Habite-se, que visa combater uma organização criminosa formada por servidores públicos e despachantes. As  investigações apontaram a falsificação de documentos para concessão de cartas de habite-se e de alvarás em diversas cidades do DF. Em geral as ações estão ligadas aos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

No caso específico dos alvarás para eventos a preocupação tem que ser ainda maior, pois pode pôr em risco a integridade e até a vida de pessoas que buscam diversão, mas que em muitos casos desconhecem as reais condições de segurança dos locais que frequentam. É missão do Estado fiscalizar, mas aí  surge uma pergunta: será que  se as pessoas tivessem mais informação sobre noções básicas de segurança, isso serviria para estimula-las a se prevenir mais e a denunciar as situações irregulares que percebessem ? Pois o mais importante é manter os eventos, mas com mais segurança.

Um evento seguro começa com a legalidade da documentação do alvará, passa por uma cuidadosa produção e completa seu ciclo com a execução correta. Por falta de tempo, paciência, ou mesmo por comodidade, muitas vezes a terceirização dessa etapa de preparação da documentação, pode cair em mãos nem sempre muito zelosas, e com isso, criar uma disparidade entre o que é previsto e o que efetivamente acontece.

Em entrevista exclusiva ao P4 Notícias o subsecretário de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública, coronel Leonardo Sant’anna, disse que o fato de apenas colocar a polícia nas ruas não é o suficiente para garantir a segurança. É preciso trabalhar na prevenção. “A política pública implementada neste governo tem um pacto social muito grande, queremos empoderar a sociedade, através dos Conselhos de Segurança Comunitária- CONSEG, manter o Estado mais presente e com novas ferramentas (projetos socioculturais, saúde, educação, novas metodologias de segurança, etc.), pois não adianta ficar só pensando em mais viaturas, mais policiais e mais armas”.

Sobre a questão da segurança nos eventos, o coronel explicou: “O histórico que nós temos é de um número de equívocos muito pequeno por parte das Administrações Regionais, e um desvio significativo de quem produz o evento, acreditando que não vai dar nada errado”. O subsecretário analisou que quando o planejamento e a execução saem errados, é muito comum alguns organizadores dizerem que faltou policiamento, ou outra coisa qualquer, para tentar repassar a culpa para o Estado.

Sant’anna disse ainda, que está em fase final de avaliação, um instrumento (manual de execução e avaliação), já produzido composto de 23 variáveis, se desdobrando em 115 itens, que tratam dos eventos de uma maneira geral. “É uma nova proposta, onde se pode avaliar o evento de uma forma objetiva. E um dos itens é: o histórico do organizador do evento. E se o organizador tiver uma frequência de episódios, em que ele tenha colocado os frequentadores em situação de risco, isso irá pesar na avaliação do seu perfil, e pode contribuir para que ele tenha maior dificuldade em conseguir novos alvarás. Além disso, vai permitir que possamos colocar para avaliação das pessoas o grau de  confiabilidade de organizadores e produtores de eventos”.

Alvarás de eventos

Basta um olhar um pouco mais atento para perceber que muitos dos eventos realizados no DF, estão em total desacordo com a legislação vigente e as boas práticas de transparência das ações da gestão pública:

·  Emissão de alvará para realização de evento temporário, quando o mesmo acaba se  tornando, quase diário e permanente. (Há aí uma replicação do documento, o que  altera a sua natureza legal);

·  Não observância de itens do artigo 16 do Decreto 35.816, de 16/09/2014, que tratam  dos direitos das comunidades onde se realizam os eventos;

· Não afixação do alvará em local visível na entrada do evento, conforme determina o    mesmo decreto em seu artigo 19;

· Não instalação de dispositivo para controle de entrada de público(catracas ou outros), conforme determina o artigo 14, item III;

· Não execução de revista ou colocação de detectores de metais, conforme determina   o artigo 33;

· Não sinalização nas entradas da capacidade máxima permitida ao evento, conforme    determina o artigo 25;

· Não exposição nas entradas a sinalização, quando necessária, de “lotação esgotada”, conforme determina o artigo 26;

·  Não cumprimento das normas de manejo e destinação de resíduos prevista nos PGR  de cada edificação; não cumprimento das normas de higiene no manuseio de alimentos, bem como, de preparo e conservação dos mesmos; não cumprimento das  normas de limpeza dos locais e utensílios destinados ao preparo de alimentos,  conforme artigos diversos do Decreto 35.816;

· Não observância das normas de segurança (seguranças particulares em número        apropriado, brigadistas, extintores, saídas de emergência, sinalização, acessibilidade etc., conforme artigos diversos do Decreto 35.816 e legislação própria);

· Não observância da proibição da venda e ingresso de bebidas em embalagens de       vidro e outros artefatos;

·  Entre muitos outros.

Na maioria dos casos a comunidades não toma conhecimento prévio oficial dos eventos que serão realizados em sua área. Uma forma de dar maior transparência aos processos de emissão e fiscalização desses alvarás, seria as Administrações Regionais disponibilizarem os conteúdos integrais desses documentos em seus sites na internet. Diferente do que é exigido hoje, que é apenas a afixação da listagem no quadro de avisos da Administração Regional.

Segurança Pública

http://extrapauta.com.br/crime-do-conic-produtor-do-evento-estava-ou-nao-no-momento-dos-tiros/

Segurança Pública

CONIC: DO CÉU AO INFERNO EM 48 HORAS

48 horas após a notícia de que a cessão das imagens do sistema de monitoramento por TV do edifício Boulevard (no Conic- Setor de Diversões Sul), por intermédio de sua administração, teria sido fundamental para a elucidação de um caso de sequestro, aquele Setor volta ao noticiário – desta feita de forma trágica-, com o assassinato de um jovem DJ, na madrugada deste domingo(02/07), na saída de uma festa realizada em espaço cedido pela Fundação Brasileira de Teatro – FBT (Teatro Dulcina).

CONIC - Foto: Joana França - Divulgação

Embora o assassinato tenha ocorrido do lado de fora, segundo relatos de presentes e matérias de outros veículos já publicadas, o desentendimento entre a vítima e o assassino teria começado no interior da festa. Ainda não há informação oficial sobre a conformidade entre as medidas previstas no Alvará de Realização de Evento, o Termo de Responsabilidade assinado pelo responsável legal, e as condições efetivas de segurança do local no dia da festa.

A Prefeitura do Conic informou que não tem nenhuma ingerência sobre os evento, e que os mesmos são acertados diretamente entre a empresa responsável e a Administração de Brasília. Ainda segundo a Prefeitura: “Ninguém no Setor é contra a cultura - ao contrário -, o Conic sempre teve tradição cultural , mas é preciso achar outras alternativas, pois as tais festas são realizadas sem a concordância da maioria dos síndicos, lojistas e da comunidade local”.

Conforme apurado pela reportagem do P4 Notícias, as imagens do sistema de monitoramento de TV do edifício Eldorado, já estão nas mãos da Política Civil.

Porteiros, pessoas que trabalham em escritórios e comerciantes, que não quiseram se identificar, disseram ter visto ou ouvido pessoas próximas comentar sobre excessos nessas festas que precisam ser resolvidos, mas acham que é possível encontrar uma solução, pois o divertimento dos jovens também é importante. Aliás, o Conic é o Setor de Diversões Sul.

O coronel Sant’anna, subsecretário de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública, informou que os gestores públicos, iniciativa privada e comunidade em geral vêm, por meio do Conselho de Segurança Comunitária – CONSEG, atuando de forma harmônica e sincronizada com o objetivo de diminuir a violência no Centro de Brasília, e que a Polícia Civil está empenhada em elucidar o mais rápido possível todos os fatos desse trágico episódio, bem como, continuar aprimorando o trabalho para prevenir outros casos dessa natureza.