Câmara Legislativa

CÂMARA LEGISLATIVA RETORNA COM 

“LOC” NA PAUTA

Em clima de início de jornada, a Câmara Legislativa teve hoje (1º), sua primeira sessão ordinária após o recesso. Temas como: o índice de desemprego no DF; a atuação do Instituto do Hospital de Base; a lei   que flexibiliza a atividade econômica em área residencial no Lago Norte; a disparidade entre os números sobre segurança pública; e a votação da Lei Orgânica da Cultura do DF- LOC, foram alguns dos temas tratados.

Grupo de alunos da APAE-DF

Com as galerias praticamente vazias, a presença de público no primeiro dia de atividades na Câmara Legislativa no segundo semestre foi marcado pela presença de artistas que promoveram uma manifestação cultural, na Praça do Servidor, no pátio interno da Casa, em prol da aprovação da Lei Orgânica da Cultura do DF-LOC.

Enquanto isso, no plenário da Casa o deputado Cláudio Abranches (sem partido), apresentava os números do evento “Brasília Capital Moto Week”, como forma de defender os investimentos na área cultural. Segundo Abranches, foram 700 mil participantes (sendo 100 de outras localidades); o evento contou com a participação de 1.700 moto clubes. Ao todo foram gerados 7.000 empregos e uma movimentação de R$ 55 milhões na economia local.

Dia importante para a LOC

Está prevista para amanhã (2), a partir das 14h, uma reunião entre deputados para tentar construir uma agenda que facilite a tramitação da LOC, até sua votação final em plenário. Entre as questões a serem ajustadas estão  a definição do relator do projeto na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), que deverá ser o deputado Agaciel Maia (PR) ; a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); e a votação das emendas. Com isso, o projeto fica pronto para ir a votação. A expectativa de todos os deputados ouvidos é de que isso possa acontecer ainda neste semestre.

Outros temas

O deputado Rodrigo Delmasso (Podemos), em seu pronunciamento manifestou preocupação com o desemprego no DF, que segundo ele, totaliza 78% de desempregados na faixa entre 18 e 35 anos. “Essa situação de vulnerabilidade de jovens é uma ameaça ao ingresso destes na criminalidade”, constatou.

Já o deputado Chico Vigilante (PT), se mostrou pessimista quanto ao desempenho do recém criado Instituto do Hospital de Base. E concluiu falando sobre as precárias condições de algumas unidades de saúde, que segundo o parlamentar estão à beira do colapso.

Raimundo Ribeiro (PPS) fez duras críticas ao conteúdo da propaganda institucional veiculada pelo GDF, segundo Ribeiro, os números apresentados estão totalmente fora da realidade. E completou “Somente no último fim de semana foram 7 homicídios, 10 tentativas de homicídio, 4 estupros de vulneráveis, 3 sequestros relâmpagos, 21 roubos em coletivos e 39 roubos de veículos. Números, que segundo o deputado não podem ser omitidos da população, e que merecem uma averiguação por parte dos parlamentares.

A Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), especificamente naquilo que diz respeito à proposta de alteração de finalidade de terrenos no Lago Norte, foi a preocupação manifestada por Wasny de Roure (PT), disse o deputado: “A lei de minha autoria foi muito criticada no passado por proibir esse uso misto (atividade econômica em área residencial); agora, felizmente, a população está vendo que é essa lei que pode garantir a paz e a tranquilidade para a sociedade”.