“Déjà-vu” na lei anti-homofobia
A expressão “déjà-vu” é de origem francesa, e significa algo
como: Já visto, repetido. E a história se repetiu mesmo. Em 2013 o então
governador Agnelo regulamentou a lei e, sob forte pressão da bancada
evangélica, a revogou no dia seguinte. Agora, a bancada evangélica comandou nova
derrota ao governo Rollemberg, desta vez pelo placar de 9 a 6.
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Nesta segunda-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito
Federal, a exemplo do que aconteceu em 2013, conseguiu derrubar o decreto do
Executivo local que regulamentou a lei anti-homofobia. O governador Rodrigo
Rollemberg havia assinado o decreto de regulamentação
na última sexta-feira
(23), a Lei Distrital 2.615/2000, que estabelece
punições às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas
em estabelecimentos públicos ou privados e prevê multa de até R$ 10 mil. Em menos de 72 horas o decreto foi derrubado.
Em nota, o Governo de Brasília disse lamentar e afirmou que irá
recorrer da decisão. “Trata-se de uma atitude ilegal por invadir área jurídica
restrita do Executivo, e que não encontra respaldo na realidade dos dias de
hoje. O Estado tem que garantir a liberdade de expressão, de credo religioso e
o direito de orientação sexual de cada cidadão, evitando qualquer tipo de
preconceito e violência. O Governo de Brasília está seguro de que, mais uma
vez, o Tribunal de Justiça reconhecerá a autonomia do Poder Executivo de
regulamentar a legislação sobre este tema e de outros de interesse da
sociedade”.
Nesta manhã (26), os distritais Rodrigo
Delmasso, Julio Cesar e Bispo Renato, todos da bancada evangélica, apresentaram
um projeto de decreto legislativo, que serviu como base para derrubar o decreto
do governador Rodrigo Rollemberg. A justificativa apresentada pelos
parlamentares é a de “proteção da família”.
Um dia antes
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| A 20º Parada do Orgulho LGBT de Brasília leva multidão à Esplanada dos Ministérios |
Ontem,
domingo (25), cerca de 15 mil pessoas tomaram a Esplanada dos Ministérios para
pedir mais amor e tolerância durante a 20ª parada LGBTS de Brasília. Em um
evento pacífico e sem incidentes, gays,
lésbicas, bissexuais, transexuais e simpatizantes da causa fizeram do seu
protesto uma festa. Este ano, a principal bandeira foi a prevalência de um
Estado laico. O decreto de regulamentação da lei anti-homofobia, também foi
comemorado.
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