Política de Saúde

FARMÁCIA POPULAR TERÁ MUDANÇA

Ministério da Saúde / Secom - Divulgação

No intuito de dar mais autonomia aos governos municipais e estaduais, além de sinalizar o caminho da descentralização na compra e distribuição de medicamentos à população, o Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (6), mudanças no repasse de verbas para o Farmácia Popular.

O objetivo deste programa do governo federal é disponibilizar medicamentos gratuitamente ou pelo seu valor de custo, o que chega a representar uma redução de até 90% do valor de mercado.

Até hoje, o programa Farmácia Popular tinha duas modalidades: a Rede Própria, formada por unidades que funcionam exclusivamente para o programa em parceria com governos municipais e estaduais, e o Aqui Tem Farmácia Popular, que funciona em parceria com farmácias particulares que são credenciadas ao programa.

Com a medida, governo não vai mais repassar verbas para a Rede Própria. O repasse será destinado diretamente a estados e municípios, que por sua vez, ficarão encarregados de fazerem diretamente a compra de medicamentos.

As autoridades gestoras do programa defendem que a medida ampliará o acesso da população aos medicamentos, já que, em 2016, dos R$ 100 milhões destinados ao Farmácia Popular, apenas 20% foram gastos na compra de medicamentos, ficando 80 % destinados a gastos estruturais das unidades.

O Aqui Tem Farmácia Popular, modalidade do programa nas farmácias privadas, terá continuidade. Esta modalidade, no entanto, acaba disponibilizando uma variedade menor de medicamentos em comparação às unidades da Rede Própria.

Técnicos do Ministério da Saúde informaram que a população usuária da Rede Própria do Farmácia Popular terá acesso aos mesmos medicamentos em unidades básicas de saúde, tais como posto de saúde e outras.

Ainda, segundo o Ministério da Saúde, os gestores locais poderão optar por dar continuidade à Rede Própria do programa Farmácia Popular, pois os mesmos possuem autonomia para tanto.